PLANTÃO FORENSE

Provimento Geral Consolidado da Corregedoria-Geral do TRF-1ª Região - nº 03, de 26.03.2002
(Publicado no Diário da Justiça da União, Seção 2, em 03.04.2002)


Portaria nº 0480, de 02.06.2008 novo
Define normas sobre o acesso de pessoas portando armas de fogo, animais e outras disposições.

Edital de Inspeção de 23.01.2008 formato DOC - formato PDF
Comunica a Inspeção Anual das Varas Federais (Seção e Subseções Judiciárias) e Turma Recursal.

Edital de Inspeção de 03.05.2007 (Subseção Judiciária de Aparecida de Goiânia) formato DOC - formato PDF
Comunica a inspeção ordinária dos serviços da Vara Única da Subseção Judiciária de Aparecida de Goiânia, no período de 21 a 25.05.2007.

Edital de Inspeção de 08.01.2007 formato DOC - formato PDF
Comunica a Inspeção Anual das Varas Federais (Seção e Subseções Judiciárias) e Turma Recursal.

Portaria nº 0523, de 23.05.2006
Define normas sobre o funcionamento do arquivo judicial.

Edital de Inspeção de 05.05.2006 (retificado em 18.07.2006 e 14.09.2006)
Comunica a Inspeção Anual das Varas Federais e Turma Recursal.

Portaria nº 0498, de 03.05.2006
Define requisitos para o recebimento de petições iniciais para o Juizado Virtual.

Portaria nº 1050, de 30.11.2005
Estabelece a apresentação de cópia de CPF/CNPJ da parte executada no recebimento de petições iniciais...

Portaria nº 0871, de 03.10.2005
Revoga as Portarias nºs 699, de 10.08.2005 e 728, de 29.08.2005.

Portaria nº 0865, de 03.10.2005
Altera a Portaria nº 0716, de 19.08.2005.

Portaria nº 0728, de 29.08.2005 (revogada)
Retifica a Portaria nº 0699, de 10.08.2005.

Portaria nº 0716, de 19.08.2005
Designa servidores para comporem a equipe de apoio da modalidade Pregão e delega competências.

Portaria nº 0706, de 12.08.2005
Determina que a distribuição de processos sigilosos de quebra de sigilo fiscal, bancário ou telefônico, de busca e apreensão e de prisões temporária, preventiva ou para fins de expulsão ou extradição será feita pelo...

Portaria nº 0699, de 10.08.2005 (revogada)
Determina que os casos enquadrados no artigo 10 da Resolução nº 441, de 09.06.2005, do Conselho da Justiça Federal, sejam remetidos ao juízo indicado...

Portaria nº 0496, de 17.06.2005
Estabelece a suspensão dos prazos processuais nos dias 16 e 17.06.2005.

Portaria Conjunta nº 1001, de 18.11.2004
Estabelece que os Juízes Federais participantes do mutirão dos Juizados Especiais Federais poderão nomear conciliadores 'ad hoc'...

Regulamento de 20.09.2004
Regulamento do Espaço Cultural da Justiça Federal/GO

Portaria nº 756, de 22.10.2002
Adita a Portaria nº 001, de 02.01.2002, para o dia 28 de outubro (Dia do Servidor Público).

Portaria nº 453, de 28.06.2002
Versa sobre calculo e recolhimento de custas judiciais.

Portaria nº 249, de 01.04.2002
Fixa o horário de funcionamento dos Juizados Especiais Federais.

Portaria nº 449, de 09.08.2000
Estabelece as normas sobre tabagismo na Justiça Federal em Goiás.